Estes Termos de Uso regulam a utilização, aquisição e prestação de serviços relacionados aos sites premium, personalização, implantação, hospedagem e demais materiais disponibilizados pela Web4dev.
1. Objeto
O produto principal comercializado consiste em um modelo de site premium desenvolvido para advogados e escritórios de advocacia.
Dependendo da modalidade contratada, a relação poderá compreender apenas o fornecimento dos arquivos digitais ou incluir serviços adicionais executados pela Web4dev.
2. Fornecedor
A prestação dos serviços é realizada pela Web4dev, por meio de sua estrutura comercial e operacional, observadas as condições descritas neste documento.
3. Planos
Os planos e modalidades disponibilizados podem variar conforme a oferta vigente, incluindo o acesso a diferentes níveis de personalização, suporte e funcionalidades.
4. Recorrência
Quando aplicável, a contratação poderá ter caráter recorrente, devendo o usuário verificar as condições específicas de renovação e cobrança antes de confirmar a aquisição.
5. Manutenções
Serviços de manutenção, ajustes e suporte poderão ser contratados de forma complementar ou incluídos em planos específicos, conforme a modalidade escolhida.
6. Licença e propriedade intelectual
Os materiais, templates, arquivos digitais e demais conteúdos disponibilizados pela Web4dev permanecem sujeitos às regras de licenciamento e proteção intelectual aplicáveis.
7. Publicidade jurídica
O uso de elementos de identidade, marcas e conteúdos relacionados à advocacia deverá respeitar as normas aplicáveis e a boa-fé nas relações comerciais.
8. SEO
A otimização para mecanismos de busca pode ser parte do serviço contratado, mas depende de configurações técnicas, conteúdo e condições externas que não podem ser integralmente controladas pela Web4dev.
9. Cancelamento
O cancelamento poderá estar sujeito a regras específicas previstas na contratação, incluindo prazos, condições de reembolso e eventuais encargos aplicáveis.
10. Arrependimento
Quando aplicável, os direitos de arrependimento e devolução deverão ser observados conforme a legislação vigente e as regras da plataforma de compra utilizada.
11. Responsabilidades
A Web4dev se compromete a prestar os serviços com diligência, mas não responde por prejuízos decorrentes de uso indevido, conteúdo fornecido pelo cliente ou fatores externos não controlados.
12. Conflitos
Estas condições serão interpretadas de acordo com a legislação aplicável, sendo preferencialmente resolvidos por meio de diálogo e, quando necessário, por vias judiciais competentes.
13. Contato
Web4dev
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